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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00

Crise de autoridade

. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003

Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.

, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35

Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher

aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o
Array Publicado em 2022-02-08T13:59:36+00:00

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 22786

. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define

O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela

aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

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